Possível compensação de valores em embargos à execução

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TRT-SP distribui processos em público

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Educação tempo integral

Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus profissionais, para além de coleção de atividades oferecidas, mas investir na transformação desse tempo ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas da filantropia, será preciso realizar escolas e formular propostas pedagógicas coerentes e eficazes

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A decisão foi por maioria dos votos